CURSO DE DIREITO INFORTUNISTICO

Descrição

Capitulo 1 – Introdução. 1.1 Escorço Histórico – 1.2 Risco Social – 1.3 Responsabilidade Complementar – 1.4 Direito Infortunístico – 1.5 Princípios Infortunísticos. Capitulo 2 – Abrangência Tutelar da Lei Nº 6.367/76 2.1 Tutelados – 2.2 – Segurados Empregados – 2.3 Trabalhador Temporário – 2.4 Trabalhador Avulso – 2.5 Presidiário – 2.6 Maiores de 60 Anos – 2.7 Estudantes Estagiários. Capitulo 3 – Abrangência Tutelar da Lei Nº 6.195/74 3.1 Beneficiários – 3.2 Empregado Rural – 3.3 Pequeno Produtor Rural – 3.4 Pescador Autônomo – 3.5 Garimpeiro – 3.6 Economia Familiar – 3.7 Comprovação do Estado de Trabalhador Rural Capitulo 4 – Dependentes 4.1 Compreensão – 4.2 Rol de Dependentes – 4.3 Benefício da Ordem – 4.4 Esposa e Companheira Capitulo 5 – Conceito de Acidente do Trabalho 5.1 Causalidade – 5.2 Cobertura – 5.3 Concausalidade – 5.4 Causalidade Indireta – 5.5 Acidente Literário – 5.6 Elemento Subjetivo. Capitulo 6 – Reparação na Lei Nº 6.367/76 6.1 Observações Iniciais – 6.2 Prestações Sanitárias – 6.3 Incapacidade e Prestação Pecuniária – 6.4 Morte e Prestação Pecuniária – 6.6 Redução de Capacidade e Prestação Pecuniária – 6.6 Reajustamento dos Benefícios Capitulo 7 – Reparação na Lei Nº 6.195/74 7.1 Observações Críticas – 7.2 Prestações Sanitárias – 7.3 Prestações Pecuniárias – 7.4 Reduções de Capacidade