CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Descrição

O Estado — A evolução do Estado moderno — Poder, direito e Estado — Democracia, soberania popular, cidadania — O sufrágio formal. O sufrágio informal — Constitucionalismo e supremacia constitucional — Formas de organização politico-administrativa do Estado — Sistemas de governo: presidencialismo, parlamentarismo, parlamentarismo clássico, o chefe de Estado, sistema inglês de gabinete, o parlamentarismo francês — O sistema constitucional brasileiro: das origens a atualidade — A Constituição de 1824 — As constituições republicanas: 1891, a reforma de 1926, 1934, 1946, 1967 — O poder legislativo — O poder executivo — O poder judiciário — As funções essenciais a justiça: o ministério público, a advocacia-geral da união — A defensoria pública — O controle da constitucionalidade — Dos direitos e garantias — Os direitos sociais — Os direitos políticos — O sistema constitucional tributário — As forças armadas nas constituições brasileiras — A ordem econômica — A ordem social — O estatuto indígena.