Descrição
Neste clássico do Direito contemporâneo, o autor Alessandro Baratta oferece ao leitor uma breve amostra de sua riqueza científica, filosófica e política, apresentando uma teoria criminológica de maneira sistemática e original. O professor confronta as aquisições das teorias sociológicas sobre crime e controle social com os princípios da ideologia da defesa social, colocando em pauta uma política criminal alternativa. O jurista faz uma análise das teorias psicanalíticas – como a desenvolvida por Reik -, discorre sobre a teoria estrutural-funcionalista de Durkein e Merton e aborda a teoria das sub-culturas criminais de Cloward-Ohlin e Shuterland. A contribuição mais importante do texto talvez seja a análise do conceito labeling approach: a criminalidade não seria um dado ontológico pré-constituído, mas realidade social constituída pelo sistema de justiça criminal por meio de definições e reação social. Jurista italiano de renome internacional, o professor doutor Alessandro Baratta é diretor do Institut für Rechtsund Socialphilosophie da Universidade do Saarland, Alemanha, considerado um dos mais brilhantes criminológos da atualidade e respeitado pela comunidade científica internacional.
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