CONTRATO DE PATROCINIO ATIVO NA ADMINISTRACAO PUBLICA,O-PRAN

Descrição

A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contratuais protagonizados pela Administração Pública. Os contratos de patrocínio, nesse cenário, servem à Administração Pública como instrumento legítimo e útil à consecução do interesse público e à concretização dos vetores constitucionais que balizam a intervenção do Estado nos domínios econômico e social. Pioneiro sobre o tema no Direito Administrativo brasileiro, este livro oferece ao leitor um estudo aprofundado sobre os contratos de patrocínio ativo celebrados pela Administração Pública. São destacados os fundamentos, as finalidades e os possíveis elementos do regime jurídico dessa singular atividade contratual, com enfoque, ainda, em aspectos relevantes relacionados ao controle desses contratos. Ao leitor, será propiciada uma visão aprofundada e inovadora das peculiaridades e dos desafios que permeiam a atividade patrocinadora do Estado.