CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO

Descrição

“Se o Brasil é um dos países que mais cobram tributos da população, a enorme quantidade de conflitos surgidos da insatisfação de pessoas físicas e jurídicas com a fazenda pública acabou encontrando uma solução alternativa pela via contenciosa administrativa tributária. Desta forma, o contribuinte pode se insurgir contra lançamentos indevidos de crédito do executivo, sem precisar recorrer à justiça, evitando aumentar ainda mais a sobrecarga de processos em tramitação no país. Esta obra coletiva, organizada pelo nobre colega Alessandro Rostagno, reúne reflexões dos membros da comissão do contencioso administrativo tributário da OAB-SP, única no país, em artigos que destrincham diversas facetas relacionadas ao tema, de interesse da advocacia que exerce o contencioso administrativo tributário. ” Trecho do Prefácio de Luiz Flávio Borges D Urso, Presidente da OAB-SP.