CLT – CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO COMENTADA

Descrição

CONFORME: • Lei 14.766/2023 – Acrescenta o § 5º ao art. 193 da CLT, que dispõe sobre atividades perigosas • Lei 14.690/2023 – Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes • Lei 14.684/2023 – Periculosidade para agentes de trânsito • Lei 14.657/2023 – Regula atraso em audiências trabalhistas • Lei 14.647/2023 – Inexistência de vínculo empregatício religioso • Lei 14.611/2023 – Igualdade salarial entre mulheres e homens • ADI 6188 – Declara a inconstitucionalidade do art. 702, I, f, §§ 3º e 4º, da CLT • ADI 5941 – Reconhece a constitucionalidade do art. 139, IV, do CPC • ADI 5322 – Declara a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei dos Motoristas Profissionais • Portaria 3.665 do MTE – Trabalho em feriados • ARE 1018459 do STF – Contribuição Assistencial POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO COMENTADA”? O rápido esgotamento da terceira edição desta CLT Comentada, bem como as manifestações positivas dos leitores e leitoras desta obra, motivaram-me a atualizá-la e a ampliá-la, tendo por objetivo apresentar ao seleto público leitor as informações mais relevantes e úteis sobre cada dispositivo da CLT, facilitando sua interpretação e aplicação, tanto ao acadêmico como ao profissional, mas também aos que se preparam para os concorridos concursos na área trabalhista, especialmente magistratura e Ministério Público do Trabalho. Espero que a obra continue sendo útil a todos os que a consultarem. O Autor