COMPLIANCE JUDICIAL

Descrição

A efetividade decisória tem se mostrado um tema de crescente popularidade. Não apenas em razão do aumento exponencial de decisões judiciais estruturais no Brasil e no mundo, mas especialmente em razão do grau de confiança que diversos atores sociais passaram a depositar no Poder Judiciário para promover transformações econômicas, sociais e culturais. A presente obra pretende contribuir com essa literatura ao sistematizar, pela primeira vez, o panorama desses estudos no mundo e mapear as condições e estratégias que favorecem a efetividade judicial. A partir de um estudo de caso comparado na América Latina, a obra desenvolve também uma metodologia inédita para aferição do grau de cumprimento de decisões judiciais e oferece dicas práticas para que juízes e operadores do Direito ampliem o nível de compliance nos litígios estruturais. A nível institucional, discute-se o papel do Poder Judiciário brasileiro e a necessidade de incorporação de boas práticas de outros países para atender a esse novo movimento. A obra é indicada para pesquisadores do Direito Público, em especial do Direito Constitucional e do Direito Processual Civil, estudantes de graduação e pós-graduação, juízes, advogados e demais profissionais da área jurídica.