Descrição
– Técnica da cognição. – Verdade e conceito de prova. – Garantia a todos os meios de prova obtidas por meios lícitos. – Pertinência e necessidade de produção de determinada prova. – Indeferimento de diligências inúteis. – Apreciação necessária da prova constante nos autos. – Livre convencimento motivado do juiz. – Prova emprestada. – Hipótese de ônus atribuído ao autor. – Hipótese de ônus atribuído ao réu. – Possibilidade de distribuição diversa do ônus da prova. – Desincumbência do encargo pela parte. – Convenção entre as partes. – Fatos notórios, confessados, incontroversos e presumidos como verdadeiros. – Regras de experiência comum e técnica. – Direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário.v – Carta precatória, carta rogatória e auxílio direto. – Dever de colaboração com o Poder Judiciário. – Direito de não produzir prova contra si. – Incumbência de terceiros. – Medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias.
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