CODIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUCAO PENAL COMENTADOS

Descrição

De acordo com a NOVA lei de injúria racial (Lei nº 14.532 de 11 de janeiro de 2023) Comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal em um único volume! Artigo por artigo com doutrina relacionada, jurisprudência e destaques para aspectos circunstanciais O LEITOR ENCONTRARÁ: • Índice remissivo para facilitar o acesso ao conteúdo • Artigo por artigo comentado • Doutrina relacionada • Jurisprudência relacionada ao artigo • Destaques para aspectos circunstanciais CONFORME: • Lei nº 14.532, de 11 de janeiro de 2023 – Altera a Lei do Crime Racial e o Código Penal, para tipificar como crime de racismo a injúria racial • Lei 14.478/2022 – Regulamenta o mercado de criptomoedas e acrescenta o art. 171-A ao Código Penal • Lei 14.365/2022 – Dispõe sobre as prerrogativas de advogados (altera o Estatuto da Advocacia, o CPC e o CPP) • Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel • Lei 14.326/2022 – Assegura à mulher presa gestante ou puérpera tratamento humanitário antes e durante o trabalho de parto e no período de puerpério, bem como assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido • Lei 14.322/2022 – Trata do confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas • Lei 14.321/2022 – Tipifica o crime de violência institucional POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEI DE EXECUÇÃO PENAL COMENTADOS ARTIGO POR ARTIGO? Apresentamos a reunião, em um só tomo, de comentários ao Código de Processo Penal e à Lei de Execução Penal, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si. São – insistimos – comentários, artigo por artigo, de toda a legislação, acrescidos de anotações jurisprudenciais retiradas, no mais das vezes, de julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O índice remissivo que acompanha o trabalho foi elaborado a fim de agilizar a tarefa de busca e, bem por isso, é extremamente detalhado, facilitando sua consulta. Até mesmo a diagramação do texto e o formato da letra – enfim, o projeto gráfico empregado no trabalho – visam a tornar mais confortável o acesso à obra. Com isso, apresentamos uma proposta diferenciada, que imaginamos útil aos operadores do Direito, bem como àqueles que se voltam ao desafio dos concursos públicos. O tempo dirá se a ideia atingiu seus objetivos. Por ora, a crítica dos leitores será sempre bem recebida, capaz de propiciar o contínuo aprimoramento do trabalho. Os Autores