CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO-NERY

Descrição

Foi considerada a literatura mais autorizada e mais moderna existente sobre o processo civil, notadamente sobre o novo regramento dos recursos repetitivos (especial e extraordinário), do incidente de resolução de demandas repetitivas, da assunção de competência, entre outros, bem como a tendência da jurisprudência do STF e do STJ em matéria de repercussão geral (STF) e dos recursos especiais repetitivos (STJ). No item casuística, que vem ao final dos comentários de cada artigo do Código, há destaque especial para os casos em que foi aceita a repercussão geral, bem como os que foram resolvidos por meio de recurso especial repetitivo. Esse diferencial dá ao leitor a dimensão exata e enfatizada do entendimento do STF e do STJ sobre os variados temas processuais que podem impactar a solução de casos assemelhados. Há pormenorizado índice alfabético-remissivo dos assuntos tratados no Código de Processo Civil, de modo a facilitar a consulta do leitor aos temas considerados nos comentários. Além desse índice há, também, o onomástico, dos autores citados nos respectivos comentários. Oferece, ainda, tabela comparativa entre o CPC/1973 e o novo CPC, com a indicação normativa cruzada entre eles, inclusive com a menção a outros diplomas legais e normativos, além do antigo CPC, quando for o caso (CF, CC, regimento interno, súmulas etc.). Destaque de atualizações: • Representação de Município por Associação; • Alteração do estatuto da Advocacia; • Atividades privativas de Advogado e suas prerrogativas; • Ação de alimentos e processo simulado; • Prescrição intercorrente;