DIREITO E JUSTICA RESTAURATIVA

Descrição

Analisar a ideia de uma Justiça Restaurativa, a estrutura de sentido da vingança e da justiça, bem como do papel do Direito é olhar diretamente para o problema da efetividade do Direito, isto é, é realizar uma análise crítica a respeito do artifício humano desenvolvido para monopolizar a justiça e afastar a vingança, bem como refletir sobre novos modelos que surgiram em razão da complexidade social que vivemos. Por ser um desafio contemporâneo, a criação de novos modelos para responder aos conflitos de uma sociedade cada vez mais complexa ocupa um lugar de destaque, especialmente se considerarmos as dificuldades enfrentadas pelos sistemas de justiça e a insatisfação dos indivíduos que buscam uma resolução dos conflitos. A Justiça Restaurativa é capaz de nos fazer refletir e repensar os processos que visam manter a estabilidade social por meio da reciprocidade entre os cidadãos (manutenção dos relacionamentos; fomento do respeito e divisão de responsabilidades); é somar esforços para restaurar a confiança social (a vontade de colaborar) diante do surgimento de um conflito (dano). Contudo, é a Justiça Restaurativa que também nos faz investigar se esse novo modelo de solução de conflito foi capaz de abdicar das estruturas de sentido da vingança. Na visão do autor, a vingança continua sendo fonte de preocupação, razão pela qual reflete sobre a necessidade de separação da vingança e justiça, ou seja, questiona a possibilidade de o desejo de vingança ser satisfeito pelo direito, quando as emoções exercem influência no processo de elaboração de normas e de tomada de decisões, e, também, procura verificar se a Justiça Restaurativa é capaz de realizar a separação entre o que entendemos como justiça e vingança. A obra demonstra grande importância no atual cenário brasileiro, seja pela expansão da Justiça Restaurativa ou em razão da crise da efetividade do Direito. Diferentemente de outras obras que analisam as práticas restaurativas em espécies, o autor propõe uma revisão bibliográfica em busca da noção elementar da Justiça Restaurativa partir de pesquisas realizadas em obras estrangeiras, majoritariamente produzidas a partir de estudos realizados nos Estados Unidos, Irlanda, Itália, França e Inglaterra, levando em conta também sugestões e críticas, sempre buscando a melhor compreensão da questão posta sob análise. Muito embora não seja um posicionamento definitivo sobre o assunto, a obra possibilita a divulgação do conhecimento a respeito do tema e a ampliação do debate a respeito do Direito, Justiça e Vingança.