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CODIGO CIVIL – VERSAO DE BOLSO

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Editora: EDIPRO  | 4ª edição  | Publicação: 2020  | Páginas: 416  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788552101109

SKU: 33696 Categoria:

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Descrição

Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Atualizado até a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e o DOU de 6 de janeiro de 2020. Inclui: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento; ADIN nº 4.815; Enunciados do Conselho da Justiça Federal; Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal; Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Temas Repetitivos do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas.

Informação adicional

Peso 0.49 kg
Dimensões 1.9 × 12.5 × 18 cm

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