CLT – CONSOLIDACAO DAS LEIS DO TRABALHO

Descrição

Data de fechamento da obra: 10-12-2020 Após um ano de espera, saiu o Edital para o XXXII Exameda OAB, e a Saraiva traz a nova edição da CLT, totalmente de acordo com ele!Esta CLT é fruto do trabalhodos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio e Vinicius Mota de Jesus. Elaconjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada paraconcursos públicos, Exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. A obra traz a íntegra do texto da Constituição Federal, da CLT, doCPC e farta legislação relacionada ao direito material do trabalho, ao processodo trabalho e ao direito previdenciário. No tocante à jurisprudência, este livro apresenta os enunciados do STF, do STJ e do extinto Tribunal Federal de Recursos, e também a jurisprudência do TST, consubstanciada nas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos vigentes.A pesquisa é facilitada pela presença de índices sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, confeccionados para auxiliar os candidatos de concurso público e Exame de Ordem em seus certames. No corpo da CLT e Constituição Federal, foram inseridas simples remissões e transcrições, também visando contribuir com os estudos do leitor.Destaques:Redução de Jornada e Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho ¿ prorrogações (Decretos n. 10.517,de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Registro Sindical (Portaria n. 17.593, de 24-7-2020)Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de14-7-2020)Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010, de10-6-2020) Auxílio Emergencial (Lei n. 13.982, de 2-4-2020) Liberdade Econômica ¿ Regulamentos (Decretos n. 10.278, de 18-3-2020, e 10.229, de 5-2-2020) Estado de Calamidade Pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020)Medidas de Enfrentamento ao Coronavírus (Lei n. 13.979, de 6-2-2020) Notas Remissivas e Transcrições de artigos, Súmulas e OJs no texto da CLT e Constituição Federal (Novidade)