BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS

Descrição

O Direito Previdenciário é, atualmente, a principal porta de entrada para os novos advogados no mercado de trabalho. Sobretudo, porque se cuida do campo jurídico com maior expansão nas últimas décadas pelo envelhecimento da população brasileira e pelas constantes reformas governamentais na Previdência Social. Essas alterações exigem que o profissional do Direito esteja conectado com as últimas e recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais. A obra pretende servir de bússola para guiar os advogados e estudantes, com segurança, pelo emaranhado da legislação previdenciária, do ponto de vista prático. Atualizado de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma Previdenciária) e Leis ns. 13.846. 13.847 e 13.876/2019, o livro aborda os principais benefícios previdenciários e assistenciais com apontamento dos requisitos legais para obtenção dos benefícios previdenciários e assistenciais associados com modelos de petição. Essa construção da obra permite que os advogados iniciantes na seara previdenciária e assistencial tenham um guia seguro para atuar na Justiça Federal. O texto é conciso, mas sem deixar de ser completo. Por isso, os temas são abordados de forma direta, sem rodeios, e com argumentação objetiva. O autor, que é juiz federal e atua na área previdenciária há mais de 17 anos, tem como meta ensinar os passos iniciais e fornecer uma visão panorâmica dos benefícios previdenciários e assistenciais. Pode ser considerada uma aula prática e com modelos de petição para o exercício da advocacia na seara previdenciária e assistencial.