AUXILIO-RECLUSAO:TEORIA E PRATICA

Descrição

Com linguagem simples, mas precisa, descortina os preconceitos que envolvem o auxílio-reclusão. Os autores diligentemente trataram do tema abordando todos os ângulos possíveis sem descurar o rigor da explanação, apre­sentando o tema de forma acessível ao leitor universal. O tema mantém-se atual, tanto que a recente Medida Provisória 871/2019 dá nova conformatação ao benefício. Desde logo inquieta-nos a sua forma da alteração, melhor se efetivada após discussão no Congresso Nacional via processo legislativo. Com a certeza desta nova obra ser uma ferramenta de difusão do Direito Previdenciário e estímulo ao estudo da proteção social. Professor Doutor Miguel Horvath Júnior Coordenador da Área de Direito Previdenciário do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Membro da Advocacia Geral da União (AGU)