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AUDIENCIAS DE CUSTODIA: GARANTISMO OU SIMBOLISMO?

  • COSTA,ANDERSON SILVA DA

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Editora: TIRANT LO BLANCH  | 1ª edição  | Publicação: 2019  | Páginas: 164  | Acabamento: BROCHURA  | Isbn: 9788594773548

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Descrição

O atual momento da sociedade brasileira representa um desafio ao cumprimento das promessas constitucionais, sobretudo daquelas que soam constrangedoras para a agenda política nacional, como a dignificação da realidade do sistema prisional. Nesse contexto, as audiências de custódia ingressam efetivamente na ordem jurídica desafiando um sistema de crenças que orientam não apenas a sociedade, como ainda os principais atores do sistema de justiça. Nela ecoam adágios como “bandido bom é bandido morto” e “a polícia prende e a justiça solta”. Ambos remetem ao papel do sistema de justiça na administração dos mecanismos processuais como a prisão e desafia seus atores a cumprirem as promessas garantistas consolidadas em uma sociedade democrática. A inobservância desta tarefa pode não apenas agravar a crise do sistema prisional já combalida por inúmeros massacres, rebeliões e grupos criminosos, como ainda tornar as audiências de custódia um instrumento vazio, meramente simbólico.

Informação adicional

Peso 0.355 kg
Dimensões 0.9 × 14 × 21 cm

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