APOSENTADORIA ESPECIAL E A NOVA PREVIDENCIA

Descrição

O objetivo deste livro é fornecer condições para uma adequada compreensão, interpretação e aplicação das novas regras da aposentadoria especial. Assim, a escolha, a reiteração e a recombinação dos temas propostos permitirão – assim esperamos – um salto de significado. Considerando as inúmeras situações e dificuldades que gravitam em torno da caracterização e comprovação do tempo de serviço especial, o que se compartilha com o leitor são os problemas enfrentados no dia a dia e, por óbvio, soluções possíveis – já experimentadas ou em construção. O uso de alegorias e metáforas não reconhecidas na prática desempenham um papel importante quando se tenta entender a prática. Este livro é uma viagem sem volta. ” (O autor) Aposentadoria Especial na Nova Previdência: os caminhos do Direito (Processual) Previdenciário “Meus parabéns dirijo a você leitor que tem em suas mãos um instrumento transformador de vidas, pois em cada linha certamente você pensará no quanto ainda deve aprender e refletir sobre a aposentadoria especial, mantendo em sua mente uma das frases usadas pelo autor ao se referenciar a um de seus professores: “a certeza de que não sabemos tudo, nem demais”” (Melissa Folmann, em Apresentação). Aposentadoria Especial na Nova Previdência: os caminhos do Direito (Processual) Previdenciário “É exatamente isso que o estudioso Diego Henrique Schuster faz nesse trabalho, com a desenvoltura e as palavras sempre tão bem colocadas, que nos imerge e nos faz viajar nas inúmeras divergências e incongruências do texto modificado, nos apresentando um cenário recheado de novas possibilidades. Sua preocupação com o futuro dos trabalhadores expostos a agentes nocivos é flagrante. O que farão após completar o tempo mínimo de exposição sem ter alcançado a idade mínima? Teses sobre a conversão do tempo especial em comum ou mesmo sobre a possibilidade de se aplicarem as regras de transição 3 (pedágio de 50%) e 4 (pedágio de 100% + idade mínima) foram cuidadosamente estudadas, para que o leitor pudesse enxergar “fora da caixinha”. Apesar de excluída a vedação por exposição à periculosidade, inegavelmente não há mais respaldo constitucional para garanti-la dentro da “nova” aposentadoria especial. Será? o autor traz os números da acidentalidade e releva não ser razoável qualquer mudança acerca dessa exclusão. Essas e outras questões foram delineadas cuidadosamente por Diego, que nos permite uma leitura prazerosa e convidativa à reflexão sobre o benefício mais complexo de todos. Sua didática e intimidade com as palavras, sempre na medida exata, além de recheadas de metáforas, nos dão a certeza de que haverá muito a debater e que isso é apenas o começo de uma longa e instigante caminhada”. (Adriane Bramante, em Prefácio).