APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE E CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS – TEORIA E PRATICA

Descrição

A presente obra é um importante instrumento de pesquisa para o conhecimento do benefício de aposentadoria especial devido aos?profissionais que atuam na área de saúde e aos que trabalham expostos à radiação ionizante. O entendimento da doutrina e da jurisprudência é colocado em relevo nos diversos temas abordados, que incluem o?direito à concessão da aposentadoria especial aos profissionais médicos, dentistas, radiologistas, enfermeiros, farmacêuticos, médicos-residentes,?patologistas, bioquímicos e veterinários, a atividade especial laborada pelo contribuinte individual na área de saúde e o exposto à radiação ionizante. O enquadramento da atividade especial e conversão de tempo especial em tempo comum, o direito adquirido dos segurados à concessão do benefício, a aplicação da legislação previdenciária revogada, o?Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT),? o PPP e o responsável pela sua emissão?são alguns dos temas que fazem desta obra instrumento relevante de estudo para o operador do Direito, os profissionais da área da saúde e trabalhadores expostos à radiação ionizante.