Descrição
A obra que ora vem a lume trata de tema de flagrante atualidade, por dois principais motivos. Em primeiro lugar porque o art. 254-A da Lei 6.404/76 (LSA) foi introduzido pela Lei 10.303 de 31.10.2001. Referido artigo, como se sabe, restaurou o direito de saída conjunta dos acionistas minoritários por ocasião da alienação do controle da companhia aberta (que era regulado pelo art. 254, revogado pela Lei 9.457, de 5.5.01997) e, ainda que parcialmente, a socialização do prêmio de controle. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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