ACOES MANDAMENTAIS

Descrição

A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus, o mandado de injunção, o mandado de segurança e o habeas data. O manejo desses remédios dispostos na lex magna é de imensa necessidade, visando ao amparo das garantias fundamentais individuais ligadas às próprias liberdades, que interessam a qualquer cidadão, quando forem indevidamente violadas por abuso, por ilegalidade ou por qualquer ato que se mostre oposto ao Direito. Trata-se de instrumentos dotados de celeridade, prontidão e efetividade postos à disposição de todo cidadão, objetivando a tutela de interesse seu que não for respeitado. O estudo das ações abordadas é desenvolvido de maneira metodológica, racional, procurando proporcionar aos seus destinatários a exata compreensão desses institutos, assim como sua forma de aplicação. Trata-se de monografia que pode ser utilizada em todos os segmentos do Direito, quer em nível de seus operadores, quer no campo do ensino, em termos de graduação e pós-graduação.