ACOES CONSTITUCIONAIS

Descrição

Todas as Ações Constitucionais comentadas e atualizadas com a mais recente jurisprudência ABORDA: • Ação direta de inconstitucionalidade • Ação direta de inconstitucionalidade por omissão • Ação declaratória de constitucionalidade • Arguição de descumprimento de preceito fundamental • Mandado de injunção • Mandado de segurança • Reclamação constitucional • Habeas data • Ação popular • Ação civil pública • Habeas corpus QUEM RECOMENDA? Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, de tal diversidade que não se tem notícia em nenhum outro ordenamento constitucional. Este notável feixe de ações constitucionais é abordado de maneira clara, sistemática e bem organizada nesta obra, que não se limita a reunir e expor os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema. Traz, também, uma visão crítica aguçada, resultante da sólida formação acadêmica do autor, a qual lhe permite ir além de uma abordagem meramente descritiva. A tratativa dada ao assunto, sob um viés notadamente processualista, é de grande valia para a compreensão de questões relevantes por vezes negligenciadas nas abordagens puramente constitucionais. Em síntese, profundidade, clareza, coerência, objetividade e visão crítica são algumas das principais características deste importante trabalho envolvendo as ações constitucionais e, por que não dizer, de seu autor, cuja competência acadêmica já é assaz conhecida. Não tenho dúvidas de que esta obra se tornará referência obrigatória no estudo do tema. Marcelo Novelino CONHEÇA A COLEÇÃO: O propósito da Coleção Manuais – Volume Único (clique aqui) é oferecer aos leitores obras que os auxiliem a assimilar as principais áreas do Direito com a seriedade de um curso, mas sem a extensão dele. Pretende-se conjugar brevidade com consistência teórica, expondo os conceitos com clareza, indo direto ao essencial. Isso, porém, não significa uma abordagem superficial dos temas, pelo contrário. O leitor encontrará a mais recente informação doutrinária e jurisprudencial, as polêmicas conceituais (e soluções possíveis), as reflexões contextualizadas; encontrará, enfim, clareza, brevidade, relevância e vanguarda. Nesse contexto, o desafio é exatamente esse: ser breve – na medida do possível –, mas ser completo, atual, consistente. Oferecemos um conteúdo integral das principais disciplinas do Direito para servir aos estudantes, da graduação e pós-graduação, aos profissionais e leitores que se preparam para os certames de interesse público.