ABUSO DE AUTORIDADE – LEI 13.869/2019 COMENTADA

Descrição

O LEITOR ENCONTRARÁ: – Todos os artigos da lei analisados – Comentários e citações doutrinárias relacionados ao artigo – Jurisprudência sedimentada POR QUE ESCOLHER O LIVRO ABUSO DE AUTORIDADE – LEI 13.869/2019 COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO? O objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a todos os dispositivos da parte geral e da parte especial da Lei 13.869/19. Cada artigo foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria, sem ignorar a jurisprudência já sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática. Não se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido numa Lei ainda na vacatio. Esperamos contar com a crítica de todos aqueles que se debruçarem sobre sua leitura, apontando seus defeitos e qualidades. Somente assim poderemos, em revisões futuras, aperfeiçoar o trabalho. Os Autores