PLENARIO VIRTUAL E AS TRANSFORMACOES DOS METODOS DE DELIBERACAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Descrição

Prefácio: Luís Roberto Barroso Apresentação: Felipe de Melo Fonte POR QUE ESCOLHER O LIVRO “O PLENÁRIO VIRTUAL E AS TRANSFORMAÇÕES DOS MÉTODOS DE DELIBERAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”? A obra analisa as transformações provocadas pela consolidação do plenário virtual nos métodos de deliberação colegiada do Supremo Tribunal Federal. Após delinear um contexto de sobrecarga estrutural da instituição, a pesquisa combina abordagem normativa, empírica e comparativa para reconstruir a evolução histórica do sistema. O trabalho analisa, ainda, como a adoção dessa ferramenta permitiu à Corte lidar com o alto volume de demandas, otimizando o fluxo dos processos, ampliando a atuação por meio de órgãos colegiados e simplificando os acórdãos. Também identifica seus impactos sobre a qualidade deliberativa, o uso da oralidade pela advocacia e o controle social sobre os julgamentos e a atuação da advocacia. Ao final, propõe critérios formais e materiais para a seleção dos casos que devem ser examinados em sessões de julgamento presencial. Conclui-se que o plenário virtual é instrumento valioso para a eficiência institucional, mas seu uso deve ser calibrado por garantias que preservem o contraditório, a transparência e a deliberação qualificada nos casos de maior relevância constitucional. Boa leitura!