Detalhes da Obra:

Obra didática, mas que não negligencia o rigor científico, este estudo parte de uma visão unitária do fenômeno processual e busca nos princípios gerais - a começar pelos constitucionais - o fundamento teórico de cada instituto e as conseqüências práticas que nascem de uma interpretação coerente e sistemática das normas do processo penal. Essas implicações práticas são amplamente visualizadas na jurisprudência, que recebeu grande destaque no texto. Ao final de cada capítulo é fornecida bibliografia pertinente. Após uma exposição introdutória sobre invalidade, ineficácia, princípios e sistema de nulidades no processo penal, a obra abrange temas como jurisdição e competência, condições da ação e de procedibilidade, direito de defesa, instauração do processo, citação e demais atos de comunicação, instrução probatória, alegações finais, sentença, recursos, procedimentos, prisão e execução penal.