Detalhes da Obra:

O 'Vade Mecum RT' traz a Constituição Federal, todos os Códigos (CC, CPC, CP, CPP, CTN, CCo, CLT, Eleitoral, Consumidor, Trânsito), os Estatutos e legislação complementar, compreendendo diversas áreas do Direito. Traz, também, as súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE) e dos Juizados Especiais Federais e os precedentes normativos e orientações jurisprudenciais do TST. Atualizada - todo o conteúdo está atualizado até 22.12.2009, com destaque para as seguintes normas - EC 58/2009 (Vereadores); EC 62/2009 (Precatórios); CPC atualizado pelas Leis 11.965, 11.969, 12.008, 12.112 e 12.125 - todas de 2009; CP atualizado com a Lei dos Crimes contra a Dignidade Sexual (Lei 12.015/2009) e as Leis 11.923, 12.012 e 12.033 - todas de 2009; Lei 12.016/2009 (nova Lei do Mandado de Segurança); Lei 8.069/1990 (ECA) atualizada com a Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009); Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) atualizada com a Lei 12.112/2009; Lei 12.153/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública). Incorporado ao produto, um CD-Rom, compatível também com palm-top, traz outras 900 normas, mais regimentos internos dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), modelos de peças, tabelas e fluxogramas. Notas remissivas e índices (sistemáticos e alfabético-remissivos dos Códigos, cronológico e por assunto da legislação), além do sumário impresso na capa, buscam proporcionar agilidade e praticidade na consulta e na pesquisa. De brinde, etiquetas adesivas, capa plástica e marcador de página com o calendário de 2010 e régua.